ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 29-10-2002.
Aos vinte e nove dias do mês
de outubro de dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e
um minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o transcurso do
Dia do Funcionário Público, nos termos do Requerimento nº 153/02 (Processo nº
3150/02), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador José
Fortunati, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Carlos
Reis, Secretário Municipal da Administração, representando o Senhor Prefeito
Municipal de Porto Alegre; a Senhora Nara Maria Jurkfitz, Presidenta da
Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais - ABRASCAM; o Senhor
Hailton Terra de Jesus, representando o Grêmio Esportivo Câmara Municipal de
Porto Alegre – GECAPA; o Senhor Valtair do Amaral Madalena, representante da
Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul – ASCAM -
RS; o Senhor Fábio Fidélis da Luz, representando a Associação Beneficente dos
Funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre – ABECAPA; a Senhora Analva
Janaína Pinto, representando o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de
Porto Alegre – SINDICÂMARA; o Senhor Mário Fraga, Diretor-Geral da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Vereador Adeli Sell, Secretário “ad hoc”. Na
ocasião, o Senhor Presidente registrou as presenças do Capitão-de-Fragata
Carlos Alberto Vargas Martins, representando a Delegacia da Capitania dos
Portos de Porto Alegre; da Senhora Ana Maria Ulmi da Silva, representando os
funcionários civis do Comando Militar do Sul; do Coronel Irani Siqueira,
Relações Públicas do Comando Militar do Sul. A seguir, o Senhor Presidente
convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após,
concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador
Adeli Sell, em nome da Bancada do PT, prestou homenagem ao Dia do Funcionário
Público, analisando o papel institucional dos servidores públicos e os
benefícios decorrentes da prestação de seus serviços para a comunidade em
geral. Também, enalteceu a atuação do corpo funcional da Câmara Municipal de
Porto Alegre no desempenho de suas tarefas diárias e enfatizou o espírito
cooperativo existente entre os servidores da Casa. O Vereador Sebastião Melo,
em nome da Bancada do PMDB, pronunciou-se sobre o transcurso do Dia do
Funcionário Público, relembrando os primórdios da existência dessa categoria e
mencionando a relevância da prestação de serviços ao público. Também, elogiou
os servidores dessa Casa, apontando o desvelo com que desempenham suas tarefas
e defendeu as constantes qualificação e valorização do funcionalismo público.
Em seguida, os Senhores Margarete Souza Nascimento, Cláudio Alano Pereira, Nei
Lima, Elizabeth Maria Brochier dos Santos, Ilse Teresinha Boelhouwer, Maria
Regina Kuhn, Edson Vaz Ferreira, Louise Martini e Maria do Carmo Ponzi D’Ávila
procederam à entrega de Diplomas e Distintivos, respectivamente, aos
funcionários Edi Cogo, Elizabete Borba Hipólito, Idília Marlene Pereira de
Lima, Jorge Alberto Soares Barcellos, Jorge Ubirajara Freire da Silva, Maria
Antônia Bety Ruiz, Maria Tereza Machado, Marli Giongo e Nelci Amândio, por
completarem quinze anos de serviços prestados a este Legislativo e os Senhores
Claudécio Henrique Leite e José Carlos Furtado procederam à entrega de Diplomas
e Distintivos, respectivamente, aos funcionários Analva Janaína Souza Goulart
Pinto e Sérgio da Costa Cruz, por completarem vinte anos de serviços prestados
a este Legislativo. Também, foram nominados os seguintes funcionários, que se
encontravam ausentes da presente solenidade: Ângela de Fátima Gonçalves
Yugueros, Carla Campos da Silva e Elisabete Borba Hipólito, que seriam
homenageados por completarem quinze anos de serviços prestados a este
Legislativo; Cláudio da Rosa Santa Helena, Lucília Alves Coruja e Luiz Pereira
da Luz, que seriam homenageados por completarem vinte anos de serviços
prestados a este Legislativo; Ivone Goulart Kuhn e Regina da Silva Carvalho,
que seriam homenageadas por completarem vinte e cinco anos de serviços prestados
a este Legislativo, tendo o Senhor Presidente informado que os Diplomas e
Distintivos desses funcionários seriam entregues oportunamente. Em seguida, o
Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Analva Janaína Souza Goulart
Pinto que, em nome dos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre,
agradeceu a homenagem hoje realizada pela Casa, alusiva ao transcurso do Dia do
Funcionário Público. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em
pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezessete
horas e cinqüenta e sete minutos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos
pelo Vereador José Fortunati e secretariados pelo Vereador Adeli Sell, como
Secretário "ad hoc". Do que eu, Adeli Sell, Secretário “ad hoc”,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e
aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia do Funcionário Público. Compõem a
Mesa: o Sr. José Carlos Reis, Secretário Municipal de Administração, representando
o Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Sr.ª Nara Maria Jurkfitz,
Presidente da ABRASCAM; o Sr. Hailton Terra de Jesus, representando o GECAPA; o
Sr. Valtair do Amaral Madalena, representante da ASCAM/RS; o Sr. Fábio Fidelis
da Luz, representando a ABECAPA; a Sr.ª Analva Janaina Pinto, representando o
SINDICÂMARA; o Capitão-de-Fragata Carlos Alberto Vargas Martins, representando
a Delegacia da Capitania dos Portos de Porto Alegre; a Sr.ª Ana Maria Ulmi da
Silva, representando os funcionários civis do Comando Militar do Sul; o Sr.
Coronel Jorge Luiz Serpa, representando o Comando Militar do Sul; o Sr. Coronel
Irani Siqueira, também do Comando Militar do Sul; o Sr. Mário Fraga,
Diretor-Geral desta Câmara; demais Diretores.
Srs.
Vereadores, funcionários desta Câmara, homenageados nesta Sessão; demais
funcionários presentes; Srs. presidentes, dirigentes e representantes de
entidades do funcionalismo público.
Convidamos
a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se
o Hino Nacional.)
Esta
Sessão Solene proposta pela Câmara Municipal de Vereadores, através da sua Mesa
Diretora, tem por objetivo homenagear os funcionários desta Casa e os
funcionários públicos da nossa Cidade e do nosso País. Tive o prazer de estar
no Executivo durante quatro anos e tenho grande prazer e grande honra de, neste
momento, presidir o Legislativo Municipal. Sou testemunha da alta qualificação
dos nossos servidores, servidores abnegados que no dia-a-dia ajudam a construir
as políticas públicas, as políticas sociais e a política legislativa.
Não
tenho dúvida de que a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre é hoje,
indiscutivelmente, um símbolo dentre os Legislativos em âmbito municipal,
estadual e nacional. Temos o reconhecimento pelo trabalho aqui realizado e em
todo o País, não tenho qualquer dúvida, não vacilo um momento sequer em afirmar
que esse reconhecimento se deve em grande parte aos nossos servidores, se deve
em grande parte pelo trabalho abnegado, pelo trabalho cotidiano, pelo fato de
que cada servidor desta Casa literalmente veste a camiseta para que nós
possamos, enquanto Vereadores, cumprirmos com a nossa missão.
Orgulho-me
de presidir esta Casa e orgulho-me de, neste momento, estar podendo, em nome
dos 33 Vereadores, cumprimentar cada servidor, cada servidora pelos excelentes
serviços prestados, não a esta instituição somente, mas certamente à cidade de
Porto Alegre como um todo. A todos vocês os meus mais sinceros agradecimentos,
cumprimentos pelo trabalho realizado a cada momento, porque, indiscutivelmente,
vocês são a ferramenta e a peça fundamental para que nós possamos cumprir com o
nosso trabalho no nosso dia-a-dia. Um grande abraço e o nosso mais profundo
agradecimento.
O
Ver. Adeli Sell está com a palavra, em nome da Bancada do PT.
O SR. ADELI SELL: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Servidoras, servidores desta Casa, do Município, eu tenho a honra
de, em nome do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, fazer esta saudação.
O
Dia do Funcionário Público foi ontem, o Dia do Servidor, da Servidora Pública.
Que palavras ricas: servidor, aquele que serve. Esse sentido é muito amplo e é
muito grato, na minha opinião, para quem pratica uma função pública, por isso,
funcionário público. E também nós que estamos do outro lado do balcão, como
cidadãos, deveríamos, muitas vezes, pensar um pouco mais, não apenas num dia,
mas em todos os dias de nossas vidas, sobre o que seria da nossa Cidade, do
nosso Estado e do nosso País sem a função pública, sem o papel do servidor e da
servidora. Imaginem nos dias de chuva o que seria da Cidade, se não fosse o
generoso, bravo e valente funcionário do DEP, para socorrer as pessoas. O que
seria do nosso planejamento urbano, se não fossem os técnicos da SPM, da SMOV e
de tantas outras Secretarias. O que seria a balbúrdia do mundo moderno, se não
fossem as ações contundentes dos servidores e das servidoras da SMAM que cuidam
do nosso meio ambiente. O que seria da nossa Cidade, se não fosse o trabalho da
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Eu poderia aqui nominar
Secretaria por Secretaria e a todas eu teria “n” funções, “n” questões que são
realizadas. Nesta Casa, lembremos do nosso cotidiano, de nada adiantaria aqui
fazermos Comissões Especiais, se não fossem os servidores que anotam, que
registram, que tocam o processo adiante. Seriam palavras vãs - às vezes
inclusive são, mas não deveriam ser -, colocadas ao vento. Então, o processo de
organização do serviço público é fundamental, foi fundamental na nossa
sociedade, na construção de uma sociedade moderna e será, sem dúvida, cada vez
mais, como já destacou o Ver. Fortunati, que já teve o privilégio de estar no
Executivo e partilhar, quotidianamente, com os servidores públicos.
Deixo
a todas e a todos o nosso respeito, o nosso agradecimento, ao trabalho
realizado, e eu tenho a convicção de que em qualquer chamado, como eu já vi
nesta Casa, pequenas e modestas propostas que a gente lança, logo há a
co-participação e, às vezes, a vanguarda na poupança de um material, no cuidado
com as coisas da Casa. Não fossem os servidores públicos o que seria dos nossos
próprios públicos? Pois pensemos nisso. Nós não tivemos ontem um mero feriado.
Sim, foi um feriado, um momento de descanso merecido para uma homenagem. Hoje,
estamos aqui para lembrar que foi ontem, mas eu espero que todo o dia nas
nossas cabeças, nos nosso corações, seja o dia de pensar no trabalho realizado
na função pública. Às servidoras, aos servidores públicos os nossos parabéns e nossa
saudação especialíssima. Boa-tarde. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O
Ver. Sebastião Melo está com a palavra, em nome da Bancada do PMDB.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e os demais
presentes.) A nossa saudação muito afetiva ao conjunto de servidores e
servidoras que compõem a nossa Mesa de trabalho, começando pelo nosso
Diretor-Geral o nosso abraço muito afetivo. Queria entre tantos servidores e
servidoras destacar a figura do nosso sempre Vereador desta Casa, servidor
público, Nei Lima, um abraço muito fraterno, Nei. Eu havia rabiscado algumas
questões aqui para que a gente pudesse neste curto espaço de tempo, além de
saudá-los, resgatar algumas questões. O funcionalismo público na verdade existe
desde a antigüidade, desde que os homens se organizaram em forma de sociedade e
conseqüentemente numa forma de estado. Nessa antigüidade, lá no longínquo dessa
antigüidade, na verdade os servidores estavam muito mais a serviço dos reis e
dos monarcas. Já com o Renascimento, com o surgimento da Idade Moderna, o
servidor passou evidentemente para um outro patamar da prestação do serviço
público ao público, e por isso o servidor público ao público, e por isso o
serviço público, e por isso é servidor público. É evidente que ele cumpre um
papel extremamente relevante na sociedade. Nós, aqui nesta Casa e em vários
outros lugares, temos assistido, tristemente, que os governos
incompetentemente, às vezes, querem debitar ao funcionalismo as suas
não-realizações governamentais, atribuindo o peso da máquina pública para
justificar, muitas vezes, as suas incompetências.
Por
isso, então, ao comemorar o Dia do Funcionalismo é preciso resgatar o papel que
ele cumpre. O papel do servidor e o papel do serviço público existem para
servir o cidadão e especialmente o cidadão desvalido, aquele que precisa do
serviço público, aquele que busca no dia-a-dia a prestação do serviço público.
Eu, que sou novato nesta Casa, dirijo-me especialmente aos servidores da nossa
Casa, digo que tenho aprendido muito aqui nestes dois anos de mandato. Nós
temos aqui, Mário Fraga, figuras extremamente competentes. Eu que trabalho
muito com a Diretoria Legislativa, quero destacar essa diretoria porque estamos
muito ligados a ela pelo dia-a-dia de plenário, de comissões, pelos seus
eficientes servidores e servidoras. Dou esse exemplo, mas se eu for para a
Procuradoria é a mesma coisa, se for para os Serviços Gerais é a mesma coisa.
Enfim, é um conjunto de servidores que começa pelas nossas telefonistas, quando
atendem bem ao telefone e prestam o serviço público. Conseqüentemente, nós
somos passageiros aqui, nós agentes Vereadores; os servidores são permanentes.
Em
nome da Bancada do PMDB, nós queríamos destacar esse grande dia, esse dia que
homenageia os funcionários municipais, estaduais e federais, que precisam ser
resgatados, não como vilões; não são. São partes integrantes da busca e do
resgate da cidadania e que cumprem um papel fundamental, não para si próprios,
mas para com a sociedade. Nós queremos dizer que é preciso cada vez mais
qualificar o serviço público, porque qualificando o serviço público quem ganha
é a sociedade. É preciso, também, que haja salário justo, porque sem salário
justo não se presta um bom serviço público. É preciso ter uma previdência de
qualidade, e é preciso haver um respeito, tanto do Poder Executivo como do
Legislativo, no tratamento da coisa pública, especialmente com os seus
servidores. Portanto, nós queremos, aqui, com muita alegria e com muito gosto
transmitir o nosso abraço a todos, a todas. Os senhores, as senhoras, na
verdade, construíram e constroem a história desta Casa. Sem vocês esta Casa não
seria o que é hoje e não vai ser o que será amanhã, na busca da afirmação, não
só do debate, mas do resgate, do compromisso que ela tem com a sua Cidade e com
a sua história.
Portanto,
cumprimento a todas as entidades, a todos os servidores pelo dia de ontem,
porque o dia do servidor é todos os dias, e hoje não é o dia do Vereador, hoje
é o dia do servidor, todos os dias são dos servidores, porque ele fica na
ponta, lutando incansavelmente, para transformar o sonho do cidadão que está lá
na outra ponta, na busca de um dia melhor, de uma cidade melhor, de um país
melhor e de um Estado melhor. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): A Resolução n.º 829, de 1984, instituiu
prêmios aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre como
reconhecimento pelo dever cumprido no decurso de sua carreira funcional, não
tendo sofrido nenhuma pena disciplinar e também não tendo nenhuma falta
não-justificada ao serviço.
Dessa
forma, convidamos para receber o Diploma e a Medalha Comemorativa aos 15 de
serviços prestados a esta Casa como funcionário público: Ângela de Fátima
Gonçalves Yugueros, Carla Campos da Silva e Edi Cogo. Convido a Margareth para
entregar para a Edi o Diploma. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha Comemorativa.)
Convido
para receber a Medalha e o Diploma Elizabete Borba Hipólito. O Diploma será
entregue por Cláudio Alano Pereira. (Palmas.)
Convido
para receber a Medalha e o Diploma Idília Marlene Pereira de Lima. O Diploma
será entregue por Nei Lima. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.)
Convido
para receber a Medalha e o Diploma Jorge Alberto Soares Barcellos. O Diploma
será entregue por Elisabeth Brochier. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.)
Convido
para receber a Medalha e o Diploma Jorge Ubirajara Freire da Silva. O Diploma
será entregue por Ilse Boelhouwer. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.)
Convido
para receber o Diploma e Medalha comemorativa, Maria Antonia Bety Ruiz. Quem
entrega o Diploma, é Maria Regina Kuhn. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.)
Convido
para receber o Diploma e Medalha Comemorativa, Maria Tereza Machado. Quem
entrega o Diploma é Edson Vaz Ferreira. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.)
Convido
para receber o Diploma e Medalha comemorativa, Marli Giongo. Quem entrega o
Diploma é Louise Martini. (Palmas.)
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.)
Convido
para receber o Diploma e Medalha comemorativa, Nelci Amândio. Quem fará a
entrega é a Sr.ª Maria do Carmo Ponzi D’Ávila.
Convidamos
para receber o Diploma e a Medalha comemorativa aos 20 anos de serviços
prestados a esta Casa como funcionária pública a Sr.ª Analva Janaína Souza
Goulart Pinto. Quem fará a entrega é o Sr. Claudécio Leite.
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.) (Palmas.)
Convidamos
para receber o Diploma e a Medalha comemorativa o Sr. Cláudio da Rosa Santa
Helena. Quem fará a entrega é o nosso Diretor Mário Fraga.
Convidamos
para receber o Diploma e a Medalha comemorativa a Sr.ª Lucília Alvez Coruja.
Convidamos
para receber o Diploma e a Medalha comemorativa o Sr. Luiz Pereira da Luz.
Convidamos
para receber o Diploma e a Medalha comemorativa pelos 20 anos de serviços
prestados o Sr. Sérgio da Costa Cruz. Quem fará a entrega é o Sr. José Carlos
Furtado.
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.)
A
Câmara de Vereadores também presta uma especial homenagem a duas funcionárias
que completam 25 anos de serviços prestados a esta Casa: as senhoras Ivone
Goulart Kuhn e Regina da Silva Carvalho.
Neste
momento fará uso da palavra a servidora Analva Janaína Souza Goulart Pinto, que
falará em nome dos demais homenageados.
A SRA. ANALVA JANAÍNA SOUZA GOULART
PINTO: Ex.mo
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. José Fortunati; Ex.mos
Srs. e Sr.as que compõem a Mesa e autoridades já citadas; muito
queridos colegas da Câmara de Vereadores; Sr. Nei Lima, ex-Vereador desta Casa
e amigo, aqui presente.
É
com muito orgulho e emoção que agradeço pelo prêmio recebido... (Palmas.)
Freqüento
a Câmara de Vereadores desde a idade de 4 anos, já que meu pai foi funcionário
da Câmara e, tenho certeza, muito se orgulharia se hoje estivesse aqui. Tenho
muita satisfação e orgulho em chamar a Câmara de “minha casa”, assim como os
meus colegas de “amigos”, porque aqui dentro, durante esses 22 anos de meu
trabalho, tenho certeza de que nenhuma inimizade criei e tenho muito carinho e
afeto com todos que comigo trabalham.
Gostaria
de agradecer aos integrantes da Mesa e demais Vereadores pela homenagem prestada,
em nome de todos os que receberam esta homenagem no dia de hoje. Muito
obrigada. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Neste momento convidamos todos os
presentes para ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se
o Hino Rio-Grandense.)
Queremos,
mais uma vez, em nome da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, em
nome da totalidade dos Vereadores que compõem esta Casa, cumprimentar os nossos
queridos e queridas funcionárias por todo o trabalho desenvolvido
diuturnamente. Volto a dizer que me sinto orgulhoso de presidir uma Câmara, uma
instituição como esta, com um quadro de funcionários tão qualificados.
Tenho
certeza absoluta de que, ao longo do tempo, vocês irão sempre provar a
importância do servidor público; não a importância daquele servidor público que
normalmente tentam, como bem disse o Ver. Sebastião Melo, colocar como
responsável pelas mazelas da administração pública, mas o povo ainda
compreenderá, na sua totalidade, que certamente este País irá mudar de cara com
o apoio, com a força, com a garra e com o trabalho de todos vocês.
Agradecemos
a presença de todos e damos por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se
a Sessão às 17h57min.)
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